A FRAGILIDADE DE UM MERCADO DE TRABALHO
05:38:00
Por Aurio Sebastião
O termo
precariedade surge no final dos anos 70, tanto a nível dos discursos políticos
quanto à nível da investigação sociológica, isto associada à “sociologia da
família e da pobreza”. A precariedade é, aqui, associada à condição económica e
social das famílias cujo rendimento depende apenas de um dos cônjuges (Barbier,
2005 apud Sá, 2010).
Porém, quase dez
anos depois, final dos anos 80, a autora Dominique Shnapper (1989) relaciona o
termo precariedade ao trabalho, isto é, a um tipo de relação laboral em que a mesma
definia por “emprego sem estatuto”.
De acordo com
Carmo e Matias (2019), a precariedade insere-se numa tendência geral de
progressão de lógicas neoliberais que têm vindo afectar o funcionamento das
economias e coesão das sociedades. Sob ênfase de ser um modelo económico que
visa maior nível de desenvolvimento económico, após a entrada em colapso do
modelo Taylor-fordista, impregnou um conjunto de medidas políticas, tendo como
pano de fundo, a desregulamentação das normas laborais e cada vez mais a
desproteção do trabalhador. Sobretudo, no discurso destes autores, aqueles que
se vêm numa condição contratual vulnerável. Toda as medidas transformistas
levadas à acabo por este modelo de acumulação flexível, permitiu o surgimento
de uma nova estrutura de classe social, a nível mundial – o “precariado, como
classe em construção” (STANDING, 2011).
A precariedade
laboral é a insegurança no emprego, o que provoca um mix de incerteza na
vida dos trabalhadores. Compreende-se aqui, num vínculo precário, os contratos
de trabalho de tempo parcial e a termos, o falso autoemprego, trabalhos
informais, baixos salários e a dificuldade de acesso aos direitos (STANDING,
2014). Neste sentido, estes trabalhadores que mantém vínculos laborais
precários estão mais expostos ao assédio moral e abusivo por parte da entidade
patronal no que concerne na exploração laboral. Vivem entre despedimento fácil,
a não renovação do contrato de trabalho e um prolongado período de fora do
mercado de trabalho. Em consequência desta situação, trabalham e vivem em
permanente medo e ansiedade provocado pela insegurança e instabilidade da
relação laboral, levando mesmo ao estresse permanente, o que não garante saúde
nem integridade a este seguimento social.
Nesta condição,
se encontram muitos jovens com variados escalões académicos, até mesmo de
ensino superior, muitos destes não conseguem ser independentes da família e
concretizar os seus projectos de vida, pois não têm estabilidade no emprego e têm
salários baixos e insuficiente para lhes garantir uma autonomia financeira, o
que tende afectar diferentes dimensões da vida profissional e social deste
seguimento social. Esta é uma tendência transversal à população trabalhadora
mais jovem independentemente do seu nível de escolaridade (Alves et al,
2011 apud Carmo e Matias, 2019:17). A precariedade, enquanto condição
associado ao trabalho, tem efeitos sobre o indivíduo além da esfera profissional, provocando mesmo a instabilidade na vida dos cidadãos.
Segundo estudos
feitos no âmbito sociológico sobre o quadro radiográfico das relações de trabalho
no contexto actual à nível de vários mercados de trabalho, os mesmos apresentam-se
fragmentados com multiplicidade de situações contratuais, fazendo com que a
entrada e a continuidade dos jovens no mercado de trabalho aconteça através da
acumulação de empregos precários, independentemente do tipo de actividade
desenvolvida e muitas das vezes da formação profissional e académica.
A questão é,
como se observa a participação dos jovens no mercado de trabalho em Angola? Que
medidas estão a ser levadas acabo pelo Estado para contrariar a lógica da
precariedade laboral no contexto do nosso mercado de trabalho? Qual é o impacto
da precariedade laboral dos jovens em Angola e quais as suas perspectivas de
futuro?
Fontes
CARMO, Renato
Miguel Do e MATIAS, Ana Rita (2019), Retratos da Precariedade – Quotidianos
e Aspirações dos Trabalhadores jovens, Lisboa, edições Tintas da China;
OLIVEIRA, João Fraga de (2017) Estado e Precariedade Laboral: suas várias facetas, Gazeta da Beira, www.gazetadabeira.pt
SÁ, Teresa
(2010), “Precariedade” e “Trabalhador Precário”: Consequências sociais da
precarização laboral. https://doi.org/10.4000/configuraçoes.203
STANDING, Guy (2011), The
Precariat – The New Dangerous Class. London: Bloomsbury
